O Murilo Ventura Advocacia une tradição jurídica artesanal, estratégia moderna e atendimento personalizado para oferecer soluções jurídicas eficientes, humanas e tecnicamente sólidas.
Experiência, clareza, estratégia e responsabilidade como pilares de uma advocacia moderna e altamente personalizada.
Fundado sobre pilares sólidos de experiência, estratégia e propósito, o Murilo Ventura Advocacia nasce com a missão de tornar o Direito acessível, eficiente e verdadeiramente útil.
Com sede em Franca/SP e atuação digital em todo o Brasil, o escritório une tradição jurídica artesanal com uma advocacia moderna, estratégica e orientada por tecnologia.
Desde 2017, construiu uma trajetória consistente no consultivo e contencioso, com destaque no Direito Previdenciário e avanço estratégico no Direito Tributário e Digital.
Aqui, não existem respostas genéricas. Existe análise, estratégia e execução.
À frente da Murilo Ventura Advocacia, Murilo Arthur Ventura Costa construiu sua trajetória profissional pautado pela combinação entre excelência técnica, atendimento humanizado e atuação estratégica voltada à solução real dos problemas enfrentados por seus clientes.
Graduado pela Faculdade de Direito de Franca, iniciou sua atuação jurídica ainda em 2008, período em que passou a se dedicar intensamente ao estudo e à prática do Direito Previdenciário, área na qual consolidou experiência técnica e sensibilidade no atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social, incapacidade laboral e insegurança quanto ao próprio futuro previdenciário.
Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário, desenvolve uma advocacia marcada pela análise minuciosa dos casos, planejamento estratégico e construção de soluções jurídicas personalizadas, sempre com foco na segurança, clareza e efetividade para o cliente.
Ao longo de sua carreira, participou da condução de demandas consultivas e contenciosas, com atuação voltada especialmente à defesa de direitos previdenciários, planejamento de aposentadorias, benefícios por incapacidade, benefícios assistenciais e revisão de benefícios, além da estruturação de estratégias jurídicas preventivas e patrimoniais.
Seu perfil profissional é reconhecido pela capacidade de unir técnica jurídica sólida, comunicação acessível e visão estratégica. Defensor de uma advocacia moderna, ética e transparente, acredita que o Direito deve ser compreendido pelo cliente de forma clara, objetiva e sem excessos de juridiquês.
Como fundador do escritório, lidera uma atuação que preserva a tradição do atendimento jurídico artesanal — atento aos detalhes, à escuta humana e à individualidade de cada caso — sem abrir mão da inovação, da tecnologia e da agilidade necessárias ao cenário jurídico contemporâneo.
Com sede física em Franca e atuação digital sem fronteiras, Murilo Ventura conduz o escritório com o propósito de oferecer segurança jurídica, proximidade e excelência técnica, construindo relações duradouras baseadas em confiança, honestidade e transparência.
Atuação jurídica estratégica voltada à proteção patrimonial, segurança jurídica e tomada de decisões com inteligência.
O Planejamento Estratégico de Aposentadoria permite identificar o melhor cenário previdenciário possível, corrigir inconsistências no CNIS e maximizar o valor do benefício.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório devido ao segurado que, após acidente de qualquer natureza, fica com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade de trabalho.
Muitos segurados desconhecem esse direito e deixam de receber valores elevados retroativos acumulados ao longo dos anos.
Mesmo sem contribuição previdenciária, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência podem ter direito ao BPC LOAS.
O benefício pode alcançar casos de autismo, TDAH, visão monocular, deficiência auditiva severa, surdez, limitações cognitivas e impedimentos de longo prazo.
Muitos empresários recolhem tributos indevidos sem perceber. O escritório atua na identificação de oportunidades legais de economia tributária.
Atuação administrativa e judicial para recuperação de tributos pagos indevidamente, inclusive com restituição e compensação de valores relevantes.
Estruturação tributária para e-commerces, médicos, agricultores, produtores rurais e empresários em geral.
Atuação técnica perante Receita Federal, execuções fiscais, autuações tributárias e tribunais superiores.
Preencha seus dados e utilize gratuitamente a calculadora previdenciária.
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Uma dúvida muito comum entre os brasileiros é: é possível receber algum benefício do governo mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS? A resposta é sim — e o principal caminho para isso é o BPC/LOAS, o Benefício de Prestação Continuada.
O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não depende de contribuições previdenciárias. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.
Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Porém, existem critérios e documentações específicas que precisam ser organizados com cuidado para garantir a concessão do benefício. Um advogado especialista pode fazer a diferença nesse processo.
↑ Voltar ao índiceCom as constantes mudanças nas regras da Previdência Social, o planejamento previdenciário deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade para quem deseja garantir uma aposentadoria segura e com o melhor valor possível.
O planejamento consiste em analisar toda a história contributiva do segurado, identificar o melhor momento para requerer o benefício, qual modalidade de aposentadoria é mais vantajosa e se há contribuições em atraso que valha a pena recolher.
Em muitos casos, uma análise técnica bem feita pode representar uma diferença de centenas de reais por mês no valor da aposentadoria — ao longo de anos, isso equivale a dezenas de milhares de reais. Investir em orientação jurídica especializada antes de se aposentar é, portanto, uma das decisões mais inteligentes que um trabalhador pode tomar.
↑ Voltar ao índiceSim. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e não é raro que empresas — de todos os portes — acabem pagando tributos em valor maior do que o devido, seja por erro de interpretação da legislação, seja por alíquotas incorretas ou bases de cálculo equivocadas.
A recuperação tributária é o processo de identificar esses pagamentos indevidos ou a maior e requerer a restituição ou compensação junto à Receita Federal. Ela pode envolver tributos como PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, entre outros.
Para as empresas, esse processo pode representar uma injeção de capital relevante, sem a necessidade de novos empréstimos ou cortes. O suporte de um advogado tributarista é essencial para identificar as oportunidades, documentar os pedidos corretamente e acompanhar o andamento junto aos órgãos competentes.
↑ Voltar ao índiceO Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem hipossuficiência econômica.
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é um direito assistencial garantido pela Constituição Federal. Para ter acesso, é necessário demonstrar que a renda mensal bruta familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
O pedido pode ser feito nas agências do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Porém, a organização da documentação e a comprovação dos requisitos exigem atenção. Em caso de negativa indevida, é possível recorrer administrativa ou judicialmente com boas chances de êxito.
↑ Voltar ao índiceAntes chamada de aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que, após cumprir o período de carência, for considerado incapaz para o trabalho de forma definitiva e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência.
O benefício corresponde a 60% do salário de benefício para segurados com menos de 20 anos de contribuição, acrescido de 2% por ano contributivo que exceder esse prazo — podendo chegar a 100%. Em casos de necessidade de assistência permanente de outra pessoa, há acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.
Para requerer, é necessário passar por perícia médica do INSS e comprovar a incapacidade. A orientação jurídica é fundamental para reunir os documentos médicos adequados e garantir que o benefício seja concedido no valor correto.
↑ Voltar ao índiceA economia digital trouxe novas formas de trabalho, novos modelos de negócio e, junto com eles, novos desafios jurídicos. Influenciadores digitais, criadores de conteúdo, profissionais que atuam por plataformas e empresas que operam exclusivamente no ambiente virtual precisam compreender o marco legal que rege suas atividades.
Questões como proteção de dados (LGPD), contratos digitais, responsabilidade por conteúdo publicado, tributação de receitas digitais e proteção de marca no ambiente virtual são apenas alguns dos temas que o Direito Digital abrange.
Estruturar corretamente um negócio digital — seja na escolha do regime jurídico, na elaboração de contratos, na política de privacidade ou no planejamento tributário — pode evitar riscos significativos e garantir segurança para crescer com solidez.
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